Organizado pelo Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas através da Direcção Nacional de Florestas e Fauna Bravia, decorreu de 30 de Julho a 1 de Agosto, na cidade de Maputo, a VI Conferência de Maneio Comunitário de Recursos Naturais, com o lema “CONTRIBUINDO PARA A MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL”.
A VI Conferência de MCRN foi antecedida por uma pré-conferência, realizada no dia 29 de Julho, que reuniu membros das comunidades e instituições comunitárias para discutir e partilhar experiências vivenciadas durante a implementação de projectos ou abordagens ligadas ao maneio de recursos naturais e a partilha de benefícios.
Em representação as comunidades do Monte Mabu, área onde a ReGeCom implenta a sua abordagem de Governação Comunitária o Presidente da Conserva Mabu, Diomendes Baptista compartilhou a experiência das comunidades desta área no controle das queimadas descontroladas e da caça, que tem sido um sucesso graças as sensibilizações que os comités comunitários tem feito, entretanto, não se pode dizer o mesmo da exploração ilegal da madeira que tem sido um problema. O Presidente afirmou que, por falta de recursos, as comunidades não conseguem impedir a exploração ilegal da madeira, mas que se Mabu fosse legalmente reconhecida como uma área de Conservação Comunitária o cenario poderia mudar daí que, apelou pela celeridade do processo de legalização da ACC do Monte Mabu por parte da Administração Nacional das áreas de Conservação (ANAC).
Tendo ouvido e assistido aos resultados partilhados pelas comunidades onde a ReGeCom está a implementar a sua abordagem de Governação Comunitária, Líder do primeiro escalão da comunidade de Cazindira, localidade do mesmo nome, Dito Gabriel, interveio dizendo: “… peço que a ReGeCom venha nos ajudar a organizar os Comites de Pesca em Mágoè senão ficaremos sem peixe na albufeira de Cahora Bassa nos próximos anos… não conseguimos ter controle de quem entra para pescar, às vezes indivíduos dos países vizinhos Zâmbia e Zimbabwe e Malawi vem pescar no nosso território, porque do lado deles já não tem nada e nós perdemos o controle da situação…”. De referir que a ReGeCom ja está a implementar a abordagem de Governação Comunitária em 27 Comunidades na paisagem do Parque Nacional de Mágoè, nos distritos de Mágoè e Cahora Bassa.
“Esta Conferência trouxe muita qualidade nas intervenções das comunidades, principalmente onde a ReGeCom tem trabalhado. Sabendo que o governo defendeu a criação da ReGeCom e hoje temos resultados positivos, mostra que a aposta que fizemos foi certeira. Queremos encorajar a ReGeCom a continuar com o seu trabalho e desafiamos a alargar as suas acções por todo o país” Director Nacional de Floresta e Fauna Bravia, Imede Falume fazendo a avaliação do trabalho da ReGeCom na VI Conferência de MCRN.
A VI Conferência de MCRN reuniu membros das comunidades rurais de diversos pontos do país, instituições do governo, organizações da sociedade civil e organizações não governamentais e foram apresentados e debatidos vários temas. Da ReGeCom, houve apresentações do Director Executivo, José Monteiro, que aborodu sobre Governação Comunitária: lições e alicerces para sustentabilidade do MCRN; Fernando Songane, da Cooperativa Avante (membros da ReGeCom) que abordou sobre a Participação inclusiva na Gestão Comunitária; e Cremildo Armando, da RARE (membros da ReGeCom), que abordou sobre a Gestão participativa da pesca artesanal, planos de gestão e mudanças climáticas, incluindo exemplos de como o guião de governanção comunitária da ReGeCom está a ser aplicado no funcionamento dos Conselhos comunitários de Pescas.
Da conferência sairam várias expectativas associadas ao melhoramento da partilha de benefícios e mais envolvimento das comunidades na gestão dos seus recursos, e uma delas é o desenvolvimento e a implementação do Programa Nacional de Gestão Comunitária de Recursos Naturais de Moçambique, como instrumento que vai orientar e facilitar a medição de indicadores e progressos das inciativas de GCRN.
