Oito comunidades na paisagem da Reserva de Marromeu, que participaram do Projeto de Governação Comunitária da ReGeCom entre 2021 e 2023, foram contempladas com financiamento no âmbito da 7ª Fase Operacional do Programa de Pequenas Subvenções (SGP) do Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF).
Este novo projeto busca fortalecer a governança local, capacitando os comités comunitários das comunidades de Macuere, Safrique e Nhamiambe. O objectivo é consolidar processos participativos e de tomada de decisão na gestão de terras e recursos naturais, e impulsionar a implementação de agendas comunitárias de desenvolvimento. Cerca de 1.100 vão beneficiar directamente do fundo, cuja sua implementação será facilitada pela União para o Desenvolvimento Sustentável (UDS), membro da ReGeCom.
O Programa de Pequenas Subvenções (SGP) do GEF, implementado em Moçambique pelo PNUD e executado pela UNOPS, destina-se a apoiar organizações da sociedade civil, comunitárias e não governamentais em países em desenvolvimento. O programa fornece recursos para enfrentar desafios ambientais globais enquanto promove soluções locais para o desenvolvimento sustentável.
A abordagem de Governação comunitária da ReGeCom, como mecanismo para melhorar o engajamento das comunidades locais na gestão das suas terras e recursos naturais, está a ser implementado em outras paisagens, como a do Parque Nacional de Chimanimai na província de Manica, do Parque Nacional de Mágoè na província de Tete, do Monte Mabu na província da Zambézia e no Parque Nacional de Maputo. Entre as principais conquistas alcançadas até agora destacam-se:
- estabelecimento de 35 comités comunitários, que estão prontos para receber financiamentos ou apoios directos;
- O registo formal de 150.000 hectares de terras comunitárias para 12 comunidades;
- A capacitação de mais de 3.600 membros comunitários.
Com essas iniciativas, a ReGeCom reafirma seu compromisso em promover a sustentabilidade, a participação activa e o empoderamento das comunidades locais, criando bases sólidas para investimentos baseados na natureza e uma gestão eficiente e inclusiva dos recursos naturais em Moçambique.
