ReGeCom, CI, IUCN, Fundação Likhulu, WWF Moçambique, Rare, WCS, e FAO
Num esforço conjunto para fortalecer a conservação da biodiversidade em Moçambique, oito organizações nacionais e internacionais assinaram no dia 12 de Junho de 2026, uma declaração de compromisso de apoio técnico e financeiro ao Governo de Moçambique para o desenvolvimento do quadro nacional das Outras Medidas Efectivas de Conservação Baseadas em Áreas (OECM).
As organizações signatárias: IUCN, Rare, FAO, Conservation International, WWF Mozambique, Wildlife Conservation Society-Moçambique, Fundação Likhulu e a ReGeCom, assumiram o compromisso de apoiar o Governo de Moçambique, na criação dos instrumentos normativos e operacionais necessários para a identificação, mapeamento, avaliação, reconhecimento, implementação, monitoria, reporte e verificação das OECM em Moçambique. Espera-se que outras instituições se juntem futuramente a esta iniciativa.
Moçambique, enquanto Estado parte da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), assumiu o compromisso de contribuir para a implementação do Quadro Global da Biodiversidade Kunming-Montreal, incluindoa MetaGlobal 3 (30×30), que visa assegurar a conservação efectiva de pelo menos 30% dos ecossistemas terrestres, de águas interiores, costeiros e marinhos até 2030, através de sistemas de Áreas de Conservação e de Outras Medidas Efectivas de Conservação Baseadas em Áreas.
Neste contexto, o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), através da Direcção Nacional do Ambiente e Mudanças Climáticas (DNAMC), tem vindo a liderar o processo de concepção do quadro nacional das OECM, promovendo uma abordagem inclusiva e participativa que envolve instituições governamentais, organizações da sociedade civil, comunidades locais, sector privado e parceiros de cooperação.
As OECMs abrem caminho para o reconhecimento de novas formas de conservação lideradas por comunidades, sector privado, e o governo, contribuindo para a protecção do património natural de Moçambique.
O acto de assinatura decorreu à margem da III Conferência Crescendo Azul, realizada na cidade de Maputo entre os dias 11 e 12 de Junho de 2026.
